A proposta de emenda à Constitucional (PEC) 304/2017, que legaliza a prática de rodeio no país no Brasil está na pauta do Plenário da Câmara para ser votada nessa quarta-feira (10).
“A proposta é importante para valorizar a cultura nordestina e também para a economia. Caso seja aprovada, a vaquejada, será considerada patrimônio cultural”, afirma o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG).
A proposta altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que essas atividades sejam registradas como bem de natureza imaterial e garantem o bem-estar dos bichos.
A prática de rodeios está paralisada desde o início do segundo semestre de 2016, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a prática como atividade desportiva e cultural.
Informações da Assessoria do deputado